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PL 1304/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Raniery Paulino - REPUBLIC/PB 17/04/2024
Ementa
DECLARA O ALGODÃO COLORIDO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL .
Indexação
Declaração, Algodão, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial, Homenagem, Identidade cultural, Memória coletiva.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/04/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 29/08/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.


24/09/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
17/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1304/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raniery Paulino (REPUBLIC/PB), que "declara o algodão colorido patrimônio cultural imaterial do brasil .
".
18/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
19/04/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024.
28/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
29/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)
18/06/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
19/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
27/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
29/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
01/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/09/2025)
10/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Diego Garcia.
Aprovado o Parecer.
26/09/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
29/09/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 173, Letra A.
02/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1304/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/04/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 1304/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1304/2024 Parecer do Relator 29/08/2025 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
SBT 1 CCULT => PL 1304/2024 Substitutivo 29/08/2025 Diego Garcia Declara o algodão colorido patrimônio cultural imaterial do Brasil.
SBT-A 1 CCULT => PL 1304/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 26/09/2025 Comissão de Cultura Reconhece o uso do Algodão Colorido e as atividades relacionadas ao seu plantio, cultivo, colheita e processamento como manifestação da cultura nacional.
PAR 1 CCULT => PL 1304/2024 Parecer de Comissão 26/09/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 1304/2024