REQ 84/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosangela Moro - UNIÃO/SP

16/04/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação das hipóteses de cirurgias mamárias no Sistema Único de Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 84/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação das hipóteses de cirurgias mamárias no Sistema Único de Saúde".

24/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Adriana Ventura e Maria Rosas e pelos Deputados Geraldo Resende e Ruy Carneiro.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.