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RPD 34 CCJC => PLP 108/2023
Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão
Acessória de:
PLP 108/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - PL/AM 16/04/2024
Ementa
Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PLP 108/2023
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do RPD n. 34 CCJC (Requerimento de Encerramento da Discussão em Comissão), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do RPD n. 34 CCJC (Requerimento de Encerramento da Discussão em Comissão), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RPD 34 CCJC => PLP 108/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => RPD 34 CCJC => PLP 108/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Patrus Ananias Requerimento de Votação Nominal - RPD 34 CCJC => PLP 108/2023 - Requerimento de Encerramento da Discussão em Comissão - Capitão Alberto Neto (PL/AM)