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SBT 1 CTRAB => PL 4146/2020
Substitutivo
Acessória de:
PL 4146/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Figueiredo - PDT/CE 16/04/2024
Ementa
Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT n. 1 CTRAB (Substitutivo), pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).
Tramitação
Data Andamento
16/04/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT n. 1 CTRAB (Substitutivo), pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).