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PRL 1 CTRAB => PL 4146/2020
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4146/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Figueiredo - PDT/CE 16/04/2024
Ementa
Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 3.253/19 e 2.019/22, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
16/04/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 3.253/19 e 2.019/22, apensados, com substitutivo.