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PLP 57/2024 |
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Projeto de Lei Complementar |
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Situação: |
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Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP |
16/04/2024 |
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Ementa |
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Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira (Fundação Anna Nery), Recursos financeiros, Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), fomento, Ensino, Pesquisa, Enfermagem, Assistência de enfermagem, Política pública, Saúde. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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18/04/2024 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/05/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Parecer. |
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26/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer. |
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27/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/08/2025, Letra C. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (34) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
05/11/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
04/12/2024 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
29/04/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2024, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 57, de 2024, e do Substitutivo adotado pela CSAUDE.
21/05/2025 02:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
10/06/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva.
26/08/2025 05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/04/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PLP n. 57/2024 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências". |
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18/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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19/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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19/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 50 |
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29/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG). |
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13/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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• |
Designado Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ). |
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05/11/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1/2024 (Parecer do Relator) pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências". |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
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04/12/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer do Relator, Deputado Dimas Gadelha, pela Deputada Ana Paula Lima. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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06/12/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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06/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 07/12/2024 PÁG 228, Letra A. |
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10/12/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
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27/03/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2024, e do Substitutivo
adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 57, de 2024, e do Substitutivo adotado pela CSAUDE, com subemenda. |
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02/04/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Informativo CONOF |
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29/04/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
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|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2024, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 57, de 2024, e do Substitutivo adotado pela CSAUDE. |
|
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06/05/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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|
• |
Informativo CONOF |
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07/05/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta de ofício. |
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21/05/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 11:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Mauro Benevides Filho. |
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• |
Iniciada a Discussão. |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), Dep. Paulo Guedes (PT-MG), Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE) e Dep. Florentino Neto (PT-PI). |
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• |
Encerrada a Discussão. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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22/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 23/05/2025 PAG 304, Letra B. |
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28/05/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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|
• |
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE) |
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10/06/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva. |
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26/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora. |
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• |
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do Autor. |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Zé Trovão (PL-SC), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ) e Dep. Carlos Jordy (PL-RJ). |
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|
• |
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do Autor. |
|
|
|
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|
• |
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do Autor. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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27/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/08/2025, Letra C. |
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28/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ n. 4517/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP) e outros, que "Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências". |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PLP 57/2024 Emendas apresentadas |
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|
PLP 57/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
|
|
18/04/2024 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
|
|
|
|
|
|
PLP 57/2024 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PLP 57/2024 |
Parecer do Relator |
10/06/2025 |
Enfermeira Ana Paula |
|
Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências. |
|
|
|
PAR 1 CCJC => PLP 57/2024 |
Parecer de Comissão |
27/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Parecer da Comissão (CCJC) ao PLP 57/2024 |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PLP 57/2024 |
Parecer do Relator |
27/03/2025 |
Laura Carneiro |
|
Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências. |
|
|
|
PRL 2 CFT => PLP 57/2024 |
Parecer do Relator |
29/04/2025 |
Laura Carneiro |
|
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2024, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 57, de 2024, e do Substitutivo adotado pela CSAUDE. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PLP 57/2024 |
Parecer de Comissão |
21/05/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado o parecer. |
|
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1/2024 CSAUDE => PLP 57/2024 |
Parecer do Relator |
05/11/2024 |
Dimas Gadelha |
|
Parecer do Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CSAUDE => PLP 57/2024 |
Substitutivo |
05/11/2024 |
Dimas Gadelha |
|
|
|
|
|
PAR 1 CSAUDE => PLP 57/2024 |
Parecer de Comissão |
05/12/2024 |
Comissão de Saúde |
|
Aprovação do Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT-A 1 CSAUDE => PLP 57/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/12/2024 |
Comissão de Saúde |
|
Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PLP 57/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
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|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CCJC => PLP 57/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
15/07/2025 |
Alencar Santana |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 57/2024 |
|
|
|
RPD 2 CCJC => PLP 57/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
15/07/2025 |
Enfermeira Ana Paula |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 57/2024 |
|
|
|
RPD 3 CCJC => PLP 57/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
05/08/2025 |
Enfermeira Ana Paula |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 57/2024 |
|
|
|
RPD 4 CCJC => PLP 57/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
05/08/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 57/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão |
|
|
|
RPD 5 CCJC => PLP 57/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
05/08/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão |
|
|
|
RPD 6 CCJC => PLP 57/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
05/08/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta |
|
|
|
RPD 7 CCJC => PLP 57/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
05/08/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Requerimento de Adiamento da Votação |
|
|
|
RPD 8 CCJC => PLP 57/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
05/08/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 57/2024-Requerimento de Adiamento da Votação |
|
|
|
RPD 9 CCJC => PLP 57/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
05/08/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 57/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta |
|
|
|
RPD 10 CCJC => PLP 57/2024 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
05/08/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Requerimento de Votação Nominal - PLP 57/2024 |
|
|
|
RPD 11 CCJC => PLP 57/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
06/08/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 57/2024 |
|
|
|
RPD 12 CCJC => PLP 57/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
06/08/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 57/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 57/2024 |
|
|
|
RPD 13 CCJC => PLP 57/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
12/08/2025 |
Alencar Santana |
|
Requerimento de Inversão da Pauta |
|
|
|
RPD 14 CCJC => PLP 57/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
12/08/2025 |
Enfermeira Ana Paula |
|
Requerimento de Inversão da Pauta |
|
|
|
RPD 15 CCJC => PLP 57/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
13/08/2025 |
Alencar Santana |
|
Requerimento de Inversão da Pauta |
|
|
|
RPD 16 CCJC => PLP 57/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
13/08/2025 |
Enfermeira Ana Paula |
|
Requerimento de Inversão da Pauta |
|
|
|
RPD 17 CCJC => PLP 57/2024 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
20/08/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Requerimento de Votação Nominal - PLP 57/2024 |
|
|
|
RPD 18 CCJC => PLP 57/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
20/08/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 57/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta |
|
|
|
RPD 19 CCJC => PLP 57/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/08/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta |
|
|
|
RPD 20 CCJC => PLP 57/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
26/08/2025 |
Enfermeira Ana Paula |
|
Requerimento de Inversão da Pauta |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CFT => PLP 57/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
07/05/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão |
|
|
|
RPD 2 CFT => PLP 57/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/05/2025 |
Rodrigo da Zaeli |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 57/2024 |
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RPD 3 CFT => PLP 57/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
07/05/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 57/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão |
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RPD 4 CFT => PLP 57/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/05/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta |
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RPD 5 CFT => PLP 57/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
07/05/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
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Requerimento de Adiamento da Votação |
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RPD 6 CFT => PLP 57/2024 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
07/05/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
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Requerimento de Votação Nominal - PLP 57/2024 |
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RPD 7 CFT => PLP 57/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
07/05/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 57/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta |
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RPD 8 CFT => PLP 57/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
07/05/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 57/2024-Requerimento de Adiamento da Votação |
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RPD 9 CFT => PLP 57/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/05/2025 |
Mauro Benevides Filho |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 57/2024 |
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RPD 10 CFT => PLP 57/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
07/05/2025 |
Rodrigo da Zaeli |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 57/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 57/2024 |
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RPD 11 CFT => PLP 57/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
07/05/2025 |
Rodrigo da Zaeli |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 57/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 57/2024 |
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RPD 12 CFT => PLP 57/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
21/05/2025 |
Rodrigo da Zaeli |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 57/2024 |
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RPD 13 CFT => PLP 57/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
21/05/2025 |
Rodrigo da Zaeli |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 57/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 57/2024 |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 4517/2025 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
28/10/2025 |
Rodrigo Gambale |
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Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências. |
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