Audiência realizada: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73285
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| REQ 28/2024 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ulisses Guimarães - MDB/MG | 15/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Audiência realizada: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73285 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 28/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ulisses Guimarães (MDB/MG), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia. ". |
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| 24/04/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:15 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 54/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ulisses Guimarães (MDB/MG), que "Requer o aditamento ao REQ nº 28/2024 – CFT, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os Profissionais da Odontologia". | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 54/2024,do Sr. Ulisses Guimarães que requer o aditamento ao REQ nº 28/2024 – CFT, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os Profissionais da Odontologia. | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73285 | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||