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SBT 1 CCULT => PL 1295/2023
Substitutivo
Acessória de:
PL 1295/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR 16/04/2024
Ementa
Parecer ao PL nº 1.295, de 2023 que altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critérios para instituição de datas comemorativas, para permitir que as audiências públicas e consultas ocorram de forma presencial ou por meio remoto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
Tramitação
Data Andamento
16/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).