REQ 25/2024 CIDOSO

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Aihara - PRD/MG

15/04/2024

Ementa

Requer a impressão de cartilhas alusivas a importância da destinação de parte do imposto de renda, de pessoas físicas ou jurídicas, para fundos voltados aos direitos da pessoa idosa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada conforme Ato do Presidente de 02.04.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 25/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Requer a impressão de cartilhas alusivas a importância da destinação de parte do imposto de renda, de pessoas físicas ou jurídicas, para fundos voltados aos direitos da pessoa idosa".

17/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Iniciada a Discussão

•

Discutiu a Matéria o Deputado Alexandre Lindemneyer (PT-RS).

•

Encerrada Discussão

•

Aprovado, com subscrição dos Deputados Miguel Lombardi (PL-SP), Geraldo Resende (PSDB-MS), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

07/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada conforme Ato do Presidente de 02.04.2025.