Apresentação do SBT n. 3 CPD (Substitutivo), pela Deputada Amália Barros (PL-MT).
| SBT 3 CPD => PL 844/2023 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 844/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Amália Barros - PL/MT | 16/04/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acresce o art. 58-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer capacitação básica para os colaboradores na educação inclusiva, de forma a atender as necessidades de educandos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista, doenças raras e altas habilidades ou superdotação e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Apresentação do SBT n. 3 CPD (Substitutivo), pela Deputada Amália Barros (PL-MT). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT n. 3 CPD (Substitutivo), pela Deputada Amália Barros (PL-MT). | |||||||||||||||