REQ 14/2024 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otoni de Paula - MDB/RJ, Raimundo Santos - PSD/PA

16/04/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de instituir o Dia Nacional do Círculo de Oração.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2024

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência Pública realizada em: 12/11/2024
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 14/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de instituir o Dia Nacional do Círculo de Oração".

17/04/2024

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.

24/04/2024

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Encaminhou a votação o Deputado Otoni de Paula.

•

Aprovado. Subscrito pelo Dep. Raimundo Santos.

12/11/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em: 12/11/2024
Arquivada