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REQ 1218/2024 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 1426/2020 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dilvanda Faro - PT/PA |
16/04/2024 |
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Ementa |
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Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.426, de 2020, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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24/04/2024 |
Defiro o REQ 1.218/2024. Revejo o despacho inicial aposto ao PL 1.426/2020 para determinar a inclusão da CPOVOS na distribuição da matéria, para que se manifeste logo após a CAPADR.
(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CMADS; CAPADR; CPOVOS; CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD).
Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD).
Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]
Publique-se. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o REQ 1.218/2024. Revejo o despacho inicial aposto ao PL 1.426/2020 para determinar a inclusão da CPOVOS na distribuição da matéria, para que se manifeste logo após a CAPADR.
(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CMADS; CAPADR; CPOVOS; CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD).
Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD).
Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]
Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 1218/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.426, de 2020, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS". |
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24/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o REQ 1.218/2024. Revejo o despacho inicial aposto ao PL 1.426/2020 para determinar a inclusão da CPOVOS na distribuição da matéria, para que se manifeste logo após a CAPADR.
(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CMADS; CAPADR; CPOVOS; CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD).
Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD).
Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]
Publique-se. |
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24/04/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 25/04/2024 |
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