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REQ 1217/2024 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 1158/2022 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dilvanda Faro - PT/PA |
16/04/2024 |
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Ementa |
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Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1158, de 2022, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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24/04/2024 |
Defiro o Requerimento n. 1.217/2024. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.158/2022 visando adequá-lo à Resolução n. 1/2023, encaminhando à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, renomeada pela citada Resolução. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.158/2022; Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáveis, e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação Ordinário. Publique-se. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 1.217/2024. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.158/2022 visando adequá-lo à Resolução n. 1/2023, encaminhando à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, renomeada pela citada Resolução. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.158/2022; Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáveis, e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação Ordinário. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 1217/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1158, de 2022, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS
". |
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24/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o Requerimento n. 1.217/2024. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.158/2022 visando adequá-lo à Resolução n. 1/2023, encaminhando à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, renomeada pela citada Resolução. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.158/2022; Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáveis, e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação Ordinário. Publique-se. |
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24/04/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 25/04/2024 |
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