|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 1217/2024 |
|
|
Requerimento de Redistribuição |
|
|
Situação: |
|
|
|
Tramitação Finalizada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 1158/2022 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Dilvanda Faro - PT/PA |
16/04/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1158, de 2022, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
24/04/2024 |
Defiro o Requerimento n. 1.217/2024. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.158/2022 visando adequá-lo à Resolução n. 1/2023, encaminhando à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, renomeada pela citada Resolução. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.158/2022; Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáveis, e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação Ordinário. Publique-se. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
24/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 1.217/2024. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.158/2022 visando adequá-lo à Resolução n. 1/2023, encaminhando à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, renomeada pela citada Resolução. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.158/2022; Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáveis, e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação Ordinário. Publique-se. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
16/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 1217/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1158, de 2022, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS
". |
|
|
|
|
|
24/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Defiro o Requerimento n. 1.217/2024. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.158/2022 visando adequá-lo à Resolução n. 1/2023, encaminhando à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, renomeada pela citada Resolução. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.158/2022; Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáveis, e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação Ordinário. Publique-se. |
|
|
|
|
|
24/04/2024 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 25/04/2024 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 1217/2024 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
24/04/2024 |
Defiro o Requerimento n. 1.217/2024. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.158/2022 visando adequá-lo à Resolução n. 1/2023, encaminhando à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, renomeada pela citada Resolução. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.158/2022; Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáveis, e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação Ordinário. Publique-se.
|
|
|
|
|