REQ 19/2024 CINDRE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Rocha - UNIÃO/BA

16/04/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater as principais ações e programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Arquivado, em razão da realização do evento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Apresentação do REQ n. 19/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Rocha (UNIÃO/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater as principais ações e programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. ".

17/04/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00

•

Aprovado, subscrito pelos Deputados Gilson Daniel e Saullo Vianna e com inclusão das Superintendências do INCRA do Amazonas e do Espírito Santo no rol de convidados.

12/06/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

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Audiência pública realizada em 12/06/2024, no plenário 15 da Câmara dos Deputados

•

Arquivado, em razão da realização do evento.