Aprovado com a solicitação de inclusão de representantes - do Ministério do Planejamento, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Ministério da Fazenda, pela deputada Adriana Ventura.
| REQ 31/2024 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Reimont - PT/RJ | 16/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de debate público para discutir o Piso Salarial dos Trabalhadores do SUAS | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado com a solicitação de inclusão de representantes - do Ministério do Planejamento, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Ministério da Fazenda, pela deputada Adriana Ventura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 31/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de debate público para discutir o Piso Salarial dos Trabalhadores do SUAS ". | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento a deputada Sâmia Bomfim. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a solicitação de inclusão de representantes - do Ministério do Planejamento, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Ministério da Fazenda, pela deputada Adriana Ventura. | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Senhora Aida Vianna - Diretora da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS); Senhora Fernanda Magano - Secretária-Geral da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), Senhora Margareth Alves Dallaruvera - Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social; Senhora Irene Rodrigues da Silva - Secretária de Políticas Públicas e Sociais da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) e Senhora Sandra Regina Ferreira Barbosa - Diretora da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (Fenatibref). | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||