Aprovado.
OFÍCIO Nº 405/2024/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, em resposta ao RIC n. 1311/2024 (Requerimento de informação).
Arquivado.
Arquivado.
| REQ 100/2024 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sanderson - PL/RS | 15/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre às ações que têm sido adotadas pelo MJSP para conter e reprimir as invasões de propriedades rurais pelo MST. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado. |
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| 09/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) OFÍCIO Nº 405/2024/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, em resposta ao RIC n. 1311/2024 (Requerimento de informação). Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 100/2024 (Requerimento), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre às ações que têm sido adotadas pelo MJSP para conter e reprimir as invasões de propriedades rurais pelo MST". | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 1311/2024 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre às ações que têm sido adotadas pelo MJSP para conter e reprimir as invasões de propriedades rurais pelo MST". | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | OFÍCIO Nº 405/2024/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, em resposta ao RIC n. 1311/2024 (Requerimento de informação). Arquivado. |
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