Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Sargento Gonçalves e André Fernandes e pelas Deputadas Franciane Bayer e Soraya Santos.
| REQ 100/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nikolas Ferreira - PL/MG | 15/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre a situação das 3.783 obras paralisadas na educação básica em todo o país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Sargento Gonçalves e André Fernandes e pelas Deputadas Franciane Bayer e Soraya Santos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 100/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre a situação das 3.783 obras paralisadas na educação básica em todo o país". | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Sargento Gonçalves e André Fernandes e pelas Deputadas Franciane Bayer e Soraya Santos. | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC Nº 1134/2024. | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta da 1º Secretaria, via infoleg Comunica, conforme Ofício nº 2075/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 11 de junho de 2024, do Ministério da Educação. Ofício encaminhado, via Infoleg Comunica, ao autor do requerimento em 13/06/2024. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||