Apresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).
| SBT 1 CPOVOS => PL 3061/2022 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3061/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Célia Xakriabá - PSOL/MG | 15/04/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso, acompanhamento, avaliação e revisão, do programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico e médio de estudantes negros (pretos e pardos), quilombolas, indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/04/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Apresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/04/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG). | |||||||||||||||