REQ 16/2024 CPASF

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Erika Hilton - PSOL/SP

15/04/2024

Ementa

Requer aprovação de Moção de Repúdio em face da Resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/04/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Prejudicado, nos termos do Art. 163, inciso VIII, do RICD, em virtude de aprovação do requerimento de nº 14/2024 com finalidade oposta a este requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação da REQ n. 16/2024 (Requerimento de Moção), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer aprovação de Moção de Repúdio em face da Resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM).

".

17/04/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Prejudicado, nos termos do Art. 163, inciso VIII, do RICD, em virtude de aprovação do requerimento de nº 14/2024 com finalidade oposta a este requerimento.