REQ 28/2024 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 23/2024 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP

15/04/2024

Ementa

Trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 23/2024, apresentado pelo Deputado Júnior Ferrari, que irá debater questões relacionadas à exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/04/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 28/2024 (Requerimento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 23/2024, apresentado pelo Deputado Júnior Ferrari, que irá debater questões relacionadas à exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira".

17/04/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.