|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PRL 6 CFT => PL 6788/2017 |
|
|
Parecer do Relator |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 6788/2017 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Paulo Guedes - PT/MG |
11/04/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.788/2017, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das emendas nºs 1 a 5, 7 e 8, 13, 15 a 56 de 2017 apresentadas na Comissão de Trablho, de Administração e Serviço Público, e das emendas nºs 1 a 12 de 2017 apresentadas ao substitutivo na CTASP; inadmitidas as emendas nºs 1 e 2, apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
11/04/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.788/2017, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das emendas nºs 1 a 5, 7 e 8, 13, 15 a 56 de 2017 apresentadas na Comissão de Trablho, de Administração e Serviço Público, e das emendas nºs 1 a 12 de 2017 apresentadas ao substitutivo na CTASP; inadmitidas as emendas nºs 1 e 2, apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação. |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
11/04/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 6 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.788/2017, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das emendas nºs 1 a 5, 7 e 8, 13, 15 a 56 de 2017 apresentadas na Comissão de Trablho, de Administração e Serviço Público, e das emendas nºs 1 a 12 de 2017 apresentadas ao substitutivo na CTASP; inadmitidas as emendas nºs 1 e 2, apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação. |
|
|
|
|
|
|
|