Aprovado. Subscrito pelo Deputado Professor Alcides, Sargento Gonçalves e André Fernandes e pela Deputada Franciane Bayer.
| REQ 98/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nikolas Ferreira - PL/MG | 15/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre o corte de mais de R$ 280 milhões no orçamento da Educação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Subscrito pelo Deputado Professor Alcides, Sargento Gonçalves e André Fernandes e pela Deputada Franciane Bayer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 98/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre o corte de mais de R$ 280 milhões no orçamento da Educação". | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Professor Alcides, Sargento Gonçalves e André Fernandes e pela Deputada Franciane Bayer. | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC Nº 1133/2024 | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta pela 1ª Secretaria, via Infoleg Comunica, conforme Ofício nº 2470/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 13 de junho de 2024, do Ministério da Educação. Encaminhado documento ao autor do requerimento, por meio do Infoleg Comunica, em 18/06/2024. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||