REQ 1196/2024

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 149/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Caroline de Toni - PL/SC

15/04/2024

Ementa

Requerimento de Retirada de Assinatura – PL 5.021/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

16/04/2024

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 1196/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requerimento de Retirada de Assinatura – PL 5.021/2023".

16/04/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

16/04/2024

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 17/04/2024