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REQ 29/2024 CMULHER |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 5673/2023 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ana Pimentel - PT/MG |
15/04/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das propostas legislativas para fortalecimento de sua implementação e regulamentação, principalmente o Projeto de Lei de nº. 5673/2023. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/04/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Apresentação do REQ n. 29/2024 (Requerimento), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das propostas legislativas para fortalecimento de sua implementação e regulamentação, principalmente o Projeto de Lei de nº. 5673/2023. ". |
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17/04/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião |
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Aprovado. Subscrito pelas Deputadas: Laura Carneiro, Maria Arraes, Flávia Morais, Delegada Katarina e Reginete Bispo. |
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20/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Realizada Audiência Pública sobre a "Discussão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das propostas legislativas para fortalecimento de sua implementação e regulamentação,
principalmente o PL nº 5673/2023" às 14h, no Plenário 14.
RENATA REIS, Coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher do Departamento de Gestão do Cuidado
Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, representando o Ministério da
Saúde (REQ 29/2024)
JOSILENE DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Saúde Integral das Mulheres do Ministério das Mulheres (REQ 29/2024)
CARMEN SIMONE GRILO DINIZ, Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (REQ 29/2024)
NATHALIA DIÓRGENES FERREIRA LIMA, Representante da Marcha Mundial de Mulheres (REQ 29/2024)
LUIZA BEATRIZ ACIOLI, Coordenação de Ações Nacionais e Cooperação do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz (REQ 29/2024)
DANUBIA MARIANE JARDIM, Enfermeira Obstetra e Doutora em Saúde Pública, Coordenadora da Pós-Graduação do Hospital Sofia Feldman (REQ 29/2024)
Requerimento nº 29/2024, da deputada Ana Pimentel |
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16/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Arquivada |
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