Arquivada por cumprimento do objeto.
| REQ 96/2024 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 12/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos sobre atraso do Governo Lula nos pagamentos do programa de transporte escolar para todo país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/12/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada por cumprimento do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 96/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos sobre atraso do Governo Lula nos pagamentos do programa de transporte escolar para todo país". | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Alterado para Requerimento de Informação. | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Transformado em Requerimento de Informação 4075/2024. | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido comunicado da 1º Secretaria que encaminha Ofício Nº 5375/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, do Ministério da Educação, em resposta ao RIC 4075/2024, originado pelo REQ 96/2024, que requer informações sobre "atraso do Governo Lula nos pagamentos do programa de transporte escolar para todo país". | ||||||||||||||||||||
| 20/12/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por cumprimento do objeto. | ||||||||||||||||||||