REQ 45/2024 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE, Talíria Petrone - PSOL/RJ

15/04/2024

Ementa

Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, requeremos, ouvido o Plenário da Comissão, seja realizada Sessão de Audiência Pública, para discussão da Reforma Agrária: instrumento de justiça social, aumento da produtividade de alimentos e desenvolvimento sustentável.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 45/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Talíria Petrone PSOL, que "Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, requeremos, ouvido o Plenário da Comissão, seja realizada Sessão de Audiência Pública, para discussão da Reforma Agrária: instrumento de justiça social, aumento da produtividade de alimentos e desenvolvimento sustentável. ".

17/04/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025