|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 43/2024 CLP |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Rosângela Reis - PL/MG |
10/04/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Realização de uma audiência pública para promover o debate sobre a remuneração dos Conciliadores e Mediadores Judiciais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais, Lei para comemoração do dia nacional desses profissionais. PL 223/2023 e demais avenças. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
26/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 26/06/2024. Compareceram: 1 - Francilma Alves Mendonça de Oliveira, Presidente da Associação dos Mediadores de Árbitros do DF; 2- Rosimayre Gonçalves de Carvalho, Juíza Federal e Coordenadora do CEJUC/SJDF; 3 - Fernando Alves de Sousa, Presidente da Associação de Conciliadores, Arbitralistas e Mediadores - CONAME; 4 - Márcia Cristina da Silva Cambiaghi, Presidente do Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo - SIMEC/SP; 5 - Daniel Marchionatti Barbosa, Juiz Federal; 6 - Trícia Navarro Xavier Cabral, Juíza Auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal; 7 - Andréa Angeline de Oliveira, Presidente Regional do Sindicato Regional de Mediadores de MG. Arquivada. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
10/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 43/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Realização de uma audiência pública para promover o debate sobre a remuneração dos Conciliadores e Mediadores Judiciais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais, Lei para comemoração do dia nacional desses profissionais. PL 223/2023 e demais avenças". |
|
|
|
|
|
17/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
26/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Audiência pública realizada em 26/06/2024. Compareceram: 1 - Francilma Alves Mendonça de Oliveira, Presidente da Associação dos Mediadores de Árbitros do DF; 2- Rosimayre Gonçalves de Carvalho, Juíza Federal e Coordenadora do CEJUC/SJDF; 3 - Fernando Alves de Sousa, Presidente da Associação de Conciliadores, Arbitralistas e Mediadores - CONAME; 4 - Márcia Cristina da Silva Cambiaghi, Presidente do Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo - SIMEC/SP; 5 - Daniel Marchionatti Barbosa, Juiz Federal; 6 - Trícia Navarro Xavier Cabral, Juíza Auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal; 7 - Andréa Angeline de Oliveira, Presidente Regional do Sindicato Regional de Mediadores de MG. Arquivada. |
|
|
|
|
|
|
|