|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 87/2024 CSPCCO |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PEC 57/2023 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Delegada Adriana Accorsi - PT/GO |
12/04/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, PARA DISCUTIR ACERCA DA PEC 57/2023. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
11/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o requerimento nº 192/2024,do Sr. Coronel Assis que requer, nos termos regimentais, a inclusão da associação de policiais militares na lista de convidados do Requerimento nº 87/2024, apresentado pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO), para debater em Audiência Pública a PEC 57/2023, que altera os artigos 40 e 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as Polícias Municipais. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
12/04/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 87/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "requer a realização de audiência pública na comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, para discutir acerca da pec 57/2023". |
|
|
|
|
|
23/04/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
22/05/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 156/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer a inclusão, como convidado, do senhor Fernando Lourenço da Silva Neto, Inspetor da Guarda Civil Municipal de Macapá (AP), para participação da Audiência Pública aprovada através do REQ 87/2024 CSPCCO, que discutirá acerca da PEC 57/2023". |
|
|
|
|
|
28/05/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Aprovado o requerimento nº 156/2024,da Sra. Silvia Waiãpi que requer a inclusão, como convidado, do senhor Fernando Lourenço da Silva Neto, Inspetor da Guarda Civil Municipal de Macapá (AP), para participação da Audiência Pública aprovada através do REQ 87/2024 CSPCCO, que discutirá acerca da PEC 57/2023. |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 169/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Requer, nos termos regimentais, que a Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil-(AGT Brasil), possa ser incluída na lista de convidados do Requerimento nº 87/2024, apresentado pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO) para participar e debater em Audiência Pública acerca da PEC 57/2023, que sugere a alteração dos artigos 40 e 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as Polícias Municipais". |
|
|
|
|
|
10/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 192/2024 (Requerimento), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão da associação de policiais militares na lista de convidados do Requerimento nº 87/2024, apresentado pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO), para debater em Audiência Pública a PEC 57/2023, que altera os artigos 40 e 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as Polícias Municipais". |
|
|
|
|
|
11/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Aprovado o requerimento nº 192/2024,do Sr. Coronel Assis que requer, nos termos regimentais, a inclusão da associação de policiais militares na lista de convidados do Requerimento nº 87/2024, apresentado pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO), para debater em Audiência Pública a PEC 57/2023, que altera os artigos 40 e 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as Polícias Municipais. |
|
|
|
|
|
26/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Audiência Pública realizada
TEMA: "PEC 57/2023, que sugere a alteração dos artigos 40 e 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as Polícias Municipais."
Participantes:
1) ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO (compareceu presencialmente)
Presidente da Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil - AGT Brasil
2) CARLOS ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (compareceu presencialmente)
Presidente do Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado de Alagoas - SINDGUARDA - Alagoas
3) CORONEL ELIAS MILER (compareceu presencialmente)
Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL
4) ELIEL MIRANDA (compareceu presencialmente)
Vereador da Câmara de Santa Bárbara do Oeste - SP e Guarda Civil Metropolitano
5) FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO (compareceu presencialmente)
Inspetor da Guarda Civil Municipal de Macapá - AP
6) JONES MOURA (compareceu presencialmente)
Deputado Federal Suplente e autor da PEC 57/2023
7) LUIS VECCHI (compareceu presencialmente)
Presidente da Federação Nacional de Sindicato de Guardas Municipais - FENAGUARDAS
8) REJANE SOLDANI (compareceu presencialmente)
Diretora jurídica da Federação Nacional de Sindicato de Guardas Municipais - FENAGUARDAS |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|