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REQ 24/2024 CIDOSO
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reimont - PT/RJ 12/04/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANISA sobre a adoção da buladigital.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada.Audiência Pública realizada em 21.05.2024.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/04/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do REQ n. 24/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANISA sobre a adoção da buladigital".
17/04/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião
Iniciada a Discussão
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
Encerrada Discussão
Iniciada  a Votação
Aprovado, com subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Miguel Lombardi (PL-SP) e Geraldo Resende (PSDB-MS)
13/05/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ 24/2024 - CIDOS - para inclusão de convidado em audiência pública. ".
15/05/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o requerimento nº 32/2024,do Sr. Reimont que requer o aditamento ao REQ 24/2024 - CIDOS - para inclusão de convidado em audiência pública.
21/05/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada.Audiência Pública realizada em 21.05.2024.