REQ 24/2024 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reimont - PT/RJ

12/04/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANISA sobre a adoção da buladigital.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada.Audiência Pública realizada em 21.05.2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 24/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANISA sobre a adoção da buladigital".

17/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Iniciada a Discussão

•

Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

•

Encerrada Discussão

•

Iniciada a Votação

•

Aprovado, com subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Miguel Lombardi (PL-SP) e Geraldo Resende (PSDB-MS)

13/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ 24/2024 - CIDOS - para inclusão de convidado em audiência pública. ".

15/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Aprovado o requerimento nº 32/2024,do Sr. Reimont que requer o aditamento ao REQ 24/2024 - CIDOS - para inclusão de convidado em audiência pública.

21/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada.Audiência Pública realizada em 21.05.2024.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 24/2024 CIDOSO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 32/2024 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

13/05/2024

Reimont

Requer o aditamento ao REQ 24/2024 - CIDOS - para inclusão de convidado em audiência pública.