REQ 83/2024 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sanderson - PL/RS

12/04/2024

Ementa

Requer seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Presidente LULA DA SILVA, em virtude do veto aposto ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que extingue o benefício da saída temporária a presos condenados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com o voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira e subscrição do Deputado Capitão Alden.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 83/2024 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Presidente LULA DA SILVA, em virtude do veto aposto ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que extingue o benefício da saída temporária a presos condenados. ".

23/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado, com o voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira e subscrição do Deputado Capitão Alden.

03/05/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Moção encaminhada ao Gabinete do Deputado pelo Infoleg Comunicação Parlamentar

•

Arquivada