REQ 1148/2024

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Afonso Hamm - PP/RS, Paulo Folletto - PSB/ES e outros

12/04/2024

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1148/2024 (Requerimento de Criação de Frente Parlamentar), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do REQ n. 1148/2024 (Requerimento de Criação de Frente Parlamentar), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

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Estatuto.

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Ata.