| REQ 30/2024 CASP | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Ronaldo Nogueira - REPUBLIC/RS | 11/04/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater, no âmbito da CASP, o Projeto de Lei nº 140/2024, que visa criar limites quantitativos ao início de obras públicas, considerando o total de obras em andamento. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 16/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado com a solicitação de inclusão do Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Senhor Renato de Souza Correia, pelo deputado Ronaldo Nogueira, e de Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), do Consórcio do Nordeste e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura pelo deputado Reimont. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 11/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 30/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS), que "Requer a realização de audiência pública para debater, no âmbito da CASP, o Projeto de Lei nº 140/2024, que visa criar limites quantitativos ao início de obras públicas, considerando o total de obras em andamento". | ||||||||||||||||||
| 16/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Ronaldo Nogueira. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a solicitação de inclusão do Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Senhor Renato de Souza Correia, pelo deputado Ronaldo Nogueira, e de Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), do Consórcio do Nordeste e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura pelo deputado Reimont. | ||||||||||||||||||