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REQ 90/2024 CE |
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Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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André Fernandes - PL/CE |
11/04/2024 |
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Ementa |
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Requisita-se ao Exmo. Sr.
Ministro da Educação, informações
concernentes aos cortes efetuados à
pesquisa e assistência estudantil em
universidades, ensino básico e
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico que chegam a
R$280.000.000 milhões de reais. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/04/2024 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Sargento Gonçalves e pela Deputada Franciane Bayer. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/04/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do REQ n. 90/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requisita-se ao Exmo. Sr.
Ministro da Educação, informações
concernentes aos cortes efetuados à
pesquisa e assistência estudantil em
universidades, ensino básico e
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico que chegam a
R$280.000.000 milhões de reais
". |
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17/04/2024 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Sargento Gonçalves e pela Deputada Franciane Bayer. |
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23/04/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Originou o RIC Nº 1130/2024. |
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18/06/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento de resposta pela 1ª Secretaria, via Infoleg Comunica, conforme Ofício nº 2471/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 13 de junho de 2024, do Ministério da Educação. Encaminhado documento ao autor do requerimento, por meio do Infoleg Comunica, em 18/06/2024. |
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Arquivada por realização do objeto. |
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