Arquivada
| REQ 23/2024 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arlindo Chinaglia - PT/SP | 11/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Moção de Louvor ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pela aprovação da Resolução A/HRC/55/L.30, a qual dispõe “sobre a situação dos direitos humanos no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e a obrigação de garantir a responsabilização e a justiça”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 23/2024 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Moção de Louvor ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pela aprovação da Resolução A/HRC/55/L.30, a qual dispõe “sobre a situação dos direitos humanos no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e a obrigação de garantir a responsabilização e a justiça”. ". | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do autor | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por acordo. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por acordo. | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||