Aprovado, substituindo o representante da Volkswagen pelo da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea, incluindo o tema dos encaixa dos carregadores (plug) e subcrito pelo Dep. Celso Russomanno
| REQ 15/2024 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 10/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir o estabelecimento de políticas públicas e de normas de segurança para edificações que possuam estações de recarga para veículos elétricos no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado, substituindo o representante da Volkswagen pelo da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea, incluindo o tema dos encaixa dos carregadores (plug) e subcrito pelo Dep. Celso Russomanno |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o estabelecimento de políticas públicas e de normas de segurança para edificações que possuam estações de recarga para veículos elétricos no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, substituindo o representante da Volkswagen pelo da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea, incluindo o tema dos encaixa dos carregadores (plug) e subcrito pelo Dep. Celso Russomanno | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 13/06/24, com o presença do Tenente-Coronel Max Alexandre Schroeder, Chefe do Departamento de Segurança e Prevenção Contra Incêndios (DSPCI) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP); Coronel Domingos Márcio Ferreira da Silva, Chefe do Departamento de Segurança Contra Incêndios e Pânico do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF, Clemente Gauer, Diretor e Coordenador do Grupo de Segurança do Conselho Diretor da Associação Brasileira do Veículo Elétrico - ABVE; Rodrigo de Almeida, Diretor da Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores - ABRAVEI; Fernando Perrone, Diretor Geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética - INEE; Henry Joseph Junior, Diretor de Assuntos Ténicos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA, Alexandre Baldy, CEO da BYD do Brasil; Ricardo de Oliveira Lima, Vice-Presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores - FENABRAVE; Jorge Cernadas, Representante da Distribuidora de Energia ENEL SP; José Belem Filho, Representante do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo - SINTRACON; Fabiana Albano, Engenheira Diretora de Relações Institucionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||