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REQ 9/2024 CECANCER |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Flávia Morais - PDT/GO |
10/04/2024 |
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Ementa |
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Solicita realização de Audiência Pública para debater a necessidade de implementação do rastreamento e diagnóstico precoce de câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da nova Política Nacional de Controle e Prevenção do Câncer, com o objetivo de promover a prevenção, detecção precoce, melhorar as taxas de sobrevida dos pacientes e reduzir as taxas de mortalidade. Convidados: Fernando Maia, Coordenador Geral da Política Nacional do Câncer, Ministério da Saúde; Roberto Gil, Diretor-Geral INCA; Mauro Junqueira, Secretário Executivo do Conasems; Fabio Bacheretti, radiologista, Presidente do Conass e Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais; Carlos Gil, presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia; Clínica (SBOC); Fabio Svartman, pneumonologista, programa de rastreamento câncer de pulmão no Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Daniel Bonomi, Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica; Cibele Carvalho, Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR); Dra Susana Tanni, pneumonologista, Coordenadora do Projeto Inspire/programa de rastreamento no Hospital de Botucatu; Margareth Dalcomo, pneumologista e pesquisadora da Fiocruz. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/06/2024 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER)
Audiência Pública realizada com os seguintes Convidados:
1) ROBERTO DE ALMEIDA GIL, Diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer - INCA;
2) CÉSAR NEVES, Secretário de Saúde do Paraná, representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;
3) DANIEL BONOMI, Secretário Científico da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica - SBCT ;
4) GUSTAVO PRADO, Coordenador da Comissão de Câncer de Pulmão da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT;
5) FÁBIO MUNHOZ SVARTMAN, Pneumologista no Grupo Hospitalar Conceição;
6) SUZANA TANNI, Pneumologista no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB;
7) CARLOS GIL FERREIRA, Presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC;
8) RUBENS CHOJNIAK, Vice-Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem - CBR;
9) ALEXANDRE OLIVEIRA, Doutor em Cirurgia Torácica.
(REQ 9/2024 CECANCER, da Deputada Flávia Morais) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/04/2024 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate |
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Apresentação do REQ n. 9/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Solicita realização de Audiência Pública para debater a necessidade de implementação do rastreamento e diagnóstico precoce de câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da nova Política Nacional de Controle e Prevenção do Câncer, com o objetivo de promover a prevenção, detecção precoce, melhorar as taxas de sobrevida dos pacientes e reduzir as taxas de mortalidade. Convidados: Fernando Maia, Coordenador Geral da Política Nacional do Câncer, Ministério da Saúde; Roberto Gil, Diretor-Geral INCA; Mauro Junqueira, Secretário Executivo do Conasems; Fabio Bacheretti, radiologista, Presidente do Conass e Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais; Carlos Gil, presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia; Clínica (SBOC); Fabio Svartman, pneumonologista, programa de rastreamento câncer de pulmão no Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Daniel Bonomi, Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica; Cibele Carvalho, Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR); Dra Susana Tanni, pneumonologista, Coordenadora do Projeto Inspire/programa de rastreamento no Hospital de Botucatu; Margareth Dalcomo, pneumologista e pesquisadora da Fiocruz". |
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08/05/2024 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate |
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Aprovado, com a inclusão da seguinte convidada, a pedido do Autor do Requerimento: ABHH - Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH). |
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25/06/2024 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate |
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Audiência Pública realizada com os seguintes Convidados:
1) ROBERTO DE ALMEIDA GIL, Diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer - INCA;
2) CÉSAR NEVES, Secretário de Saúde do Paraná, representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;
3) DANIEL BONOMI, Secretário Científico da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica - SBCT ;
4) GUSTAVO PRADO, Coordenador da Comissão de Câncer de Pulmão da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT;
5) FÁBIO MUNHOZ SVARTMAN, Pneumologista no Grupo Hospitalar Conceição;
6) SUZANA TANNI, Pneumologista no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB;
7) CARLOS GIL FERREIRA, Presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC;
8) RUBENS CHOJNIAK, Vice-Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem - CBR;
9) ALEXANDRE OLIVEIRA, Doutor em Cirurgia Torácica.
(REQ 9/2024 CECANCER, da Deputada Flávia Morais) |
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