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PL 1208/2024
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 705/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria Arraes - SOLIDARI/PE 10/04/2024
Ementa
Cria o Banco de Dados Nacional de Doenças Raras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/04/2024 Apense-se à(ao) PL-705/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-705/2019
09/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1208/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Cria o Banco de Dados Nacional de Doenças Raras".
16/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-705/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
18/04/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Recebimento pela CPD.
18/04/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/2024 PAG 61
27/08/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30/10/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-705/2019
09/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.