Imprimir

PL 1208/2024
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 705/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria Arraes - SOLIDARI/PE 10/04/2024
Ementa
Cria o Banco de Dados Nacional de Doenças Raras.
Indexação
Criação, Banco de Dados Nacional de Doenças Raras, Sistema Único de Saúde (SUS), orientação, diagnóstico médico, tratamento de saúde, doença rara, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/04/2024 Apense-se à(ao) PL-705/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-705/2019
09/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1208/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Cria o Banco de Dados Nacional de Doenças Raras".
16/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-705/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
18/04/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Recebimento pela CPD.
18/04/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/2024 PAG 61
27/08/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30/10/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-705/2019
09/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1208/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/04/2024 Apense-se à(ao) PL-705/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)