EMC 2/2024 CME => PL 50/2024

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 50/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Murillo Gouvea - UNIÃO/RJ

10/04/2024

Ementa

Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), do PL 50/2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/04/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da EMC n. 2/2024 CME (Emenda na Comissão), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação da EMC n. 2/2024 CME (Emenda na Comissão), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ).