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PL 1204/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Loreny - SOLIDARI/SP |
10/04/2024 |
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Ementa |
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Cria a Universidade Federal de Taubaté (UFTAU). |
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Indexação |
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Criação, Universidade Federal de Taubaté (UFTAU), Taubaté (SP), São Paulo (Estado), Educação superior, pesquisa, Extensão universitária, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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18/04/2024 |
Às Comissões de
Administração e Serviço Público;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Administração e Serviço Público;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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10/07/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação. |
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24/09/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR). |
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16/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1024/2024. |
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12/05/2026 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE). |
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25/05/2026 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.024 de 2024. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
25/05/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.024 de 2024.
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Comissão de Educação (CE) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 1204/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Loreny (SOLIDARI/SP), que "Cria a Universidade Federal de Taubaté (UFTAU)". |
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18/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Administração e Serviço Público;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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19/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 107 |
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22/04/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Recebimento pela CASP. |
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21/05/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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• |
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR) |
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22/05/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024) |
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05/06/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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10/07/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR). |
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Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação. |
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26/03/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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24/09/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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• |
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR). |
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16/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR). |
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Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1024/2024. |
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04/02/2026 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
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12/05/2026 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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• |
Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE). |
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25/05/2026 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Apresentação do PRL n. 3 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE). |
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Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.024 de 2024. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1204/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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18/04/2024 |
Às Comissões de
Administração e Serviço Público;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 1204/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CASP => PL 1204/2024 |
Parecer do Relator |
10/07/2024 |
Felipe Francischini |
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Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação. |
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PRL 2 CASP => PL 1204/2024 |
Parecer do Relator |
16/10/2025 |
Felipe Francischini |
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Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1024/2024. |
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PRL 3 CASP => PL 1204/2024 |
Parecer do Relator |
25/05/2026 |
Waldemar Oliveira |
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Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.024 de 2024. |
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