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PL 1186/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 2902/2022 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marcos Pollon - PL/MS |
10/04/2024 |
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Ementa |
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Institui a Campanha Permanente de Incentivo ao Cuidado da Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública. |
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Indexação |
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Criação, incentivo, Atenção à saúde, Atenção integral à saúde, Saúde mental, Profissional da segurança pública, prevenção, Transtorno mental, Policial. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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16/04/2024 |
Apense-se à(ao) PL-2902/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição aposto ao PL 2902/2022, a fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023.
[ATUALIAZAÇÃO DE DESPACHO: CSAUDE, CSPCCO e CCJC (art. 54 do RICD)}.
Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)] |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 1186/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Institui a Campanha Permanente de Incentivo ao Cuidado da Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública". |
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16/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-2902/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição aposto ao PL 2902/2022, a fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023.
[ATUALIAZAÇÃO DE DESPACHO: CSAUDE, CSPCCO e CCJC (art. 54 do RICD)}.
Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)] |
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17/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Recebimento pela CSAUDE. |
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17/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 617 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1186/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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16/04/2024 |
Apense-se à(ao) PL-2902/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição aposto ao PL 2902/2022, a fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023.
[ATUALIAZAÇÃO DE DESPACHO: CSAUDE, CSPCCO e CCJC (art. 54 do RICD)}.
Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]
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