| REQ 13/2024 CDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Daniel Almeida - PCdoB/BA | 10/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os impactos da Medida Provisória 1212 de 2024, na economia brasileira, na geração de empregos e, sobretudo, no sistema tarifário dos serviços de energia elétrica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 13/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que " Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os impactos da Medida Provisória 1212 de 2024, na economia brasileira, na geração de empregos e, sobretudo, no sistema tarifário dos serviços de energia elétrica. ". |
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| 24/04/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:05 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Requer inclusão de convidado no Req 13/2024 desta comissão, que requer realização de Audiência Pública para debater os impactos da Medida Provisória 1212 de 2024". | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 21/2024,do Sr. Thiago de Joaldo que requer inclusão de convidado no Req 13/2024 desta comissão, que requer realização de Audiência Pública para debater os impactos da Medida Provisória 1212 de 2024 | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros. | ||||||||||||||||||||