Apresentação do RPD n. 3 CPASF (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).
| RPD 3 CPASF => PL 10583/2018 | ||||||||||||||||
| Requerimento de Inversão de Pauta | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 10583/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dr. Allan Garcês - PP/MA | 10/04/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Apresentação do RPD n. 3 CPASF (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação do RPD n. 3 CPASF (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA). | |||||||||||||||