REQ 14/2024 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 5/2024 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Marques - NOVO/SC

10/04/2024

Ementa

Requer o aditamento ao REQ nº 05/2024 – CDC, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 14/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer o aditamento ao REQ nº 05/2024 – CDC, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública".

24/04/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

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Aprovado.

08/05/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Dr. Renan Bernardi Kalil -
Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho da Procuradoria Geral do Trabalho - Conafret; Rodrigo Saraiva Marinho - Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado; Carlos Shigueo Nishikawa - Diretor de Relações Governamentais da InDrive; João Sabino - Diretor Sênior de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas do iFood; André Porto - Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec (99 e Uber); e Lucas Dias - Motorista de Aplicativo.

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Arquivada