Arquivada
| REQ 14/2024 CPASF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Chris Tonietto - PL/RJ, Clarissa Tércio - PP/PE, Franciane Bayer - REPUBLIC/RS, Julia Zanatta - PL/SC, Pastor Diniz - UNIÃO/RR, Filipe Martins - PL/TO, Cristiane Lopes - UNIÃO/RO | 10/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer aprovação de Moção de Apoio ao Conselho Federal de Medicina – CFM, em razão da ofensiva intentada a partir da publicação da Resolução CFM nº. 2.378/2024, que regulamenta o ato médico de assistolia fetal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 14/2024 (Requerimento de Moção), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ) e outros, que "Requer aprovação de Moção de Apoio ao Conselho Federal de Medicina – CFM, em razão da ofensiva intentada a partir da publicação da Resolução CFM nº. 2.378/2024, que regulamenta o ato médico de assistolia fetal. ". | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Erika Kokay. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou favoravelmente: a Deputada Sâmia Bomfim; contrariamente, Deputada Chris Tonietto. Orientação de Bancada: Orientaram NÃO: PL, MDB, PP, Republicanos, União, Minoria, Oposição; Orientaram SIM: PSB, Federação PSOL-Rede, Federação PT-PCdoB-PV, Maiori, Governo. | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta por 12 votos NÃO, 3 Votos SIM: Total de 15 votos | ||||||||||||||||||||
| • | Votação pelo processo nominal do Rquerimento de nº 14/2024. Orientação de bancada: orientaram SIM - PL, UNIÃO, PP, MDB, REPUBLICANOS, Minoria, Oposição; orientaram NÃO - FederaçãoPT-PCdoB, PSB, Federação PSOL-REDE, Maioria, Governo. | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelos deputados: Franciane Bayer, Dr. Allan Garcês, Eli Borges, Sargento Gonçalves, Andreia Siqueira e Detinha. Aprovado o requerimento 14/2024 com: 12 votos SIM, 3 votos NÃO: Total de 15 votos. | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Moção enviada, Ofício nº 58/2024, ao Conselho Federal de Medicina - CFM em 22/04/2024. (Requisição de Serviço Postal nº 2341127-5). | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Entregue em 26 de abril de 2024, às 14h19, conforme registro de rastreio BR 802 795 668 BR | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||