REQ 14/2024 CPASF

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PL/RJ, Clarissa Tércio - PP/PE, Franciane Bayer - REPUBLIC/RS, Julia Zanatta - PL/SC, Pastor Diniz - UNIÃO/RR, Filipe Martins - PL/TO, Cristiane Lopes - UNIÃO/RO

10/04/2024

Ementa

Requer aprovação de Moção de Apoio ao Conselho Federal de Medicina – CFM, em razão da ofensiva intentada a partir da publicação da Resolução CFM nº. 2.378/2024, que regulamenta o ato médico de assistolia fetal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação da REQ n. 14/2024 (Requerimento de Moção), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ) e outros, que "Requer aprovação de Moção de Apoio ao Conselho Federal de Medicina – CFM, em razão da ofensiva intentada a partir da publicação da Resolução CFM nº. 2.378/2024, que regulamenta o ato médico de assistolia fetal. ".

17/04/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Erika Kokay.

•

Encaminhou favoravelmente: a Deputada Sâmia Bomfim; contrariamente, Deputada Chris Tonietto. Orientação de Bancada: Orientaram NÃO: PL, MDB, PP, Republicanos, União, Minoria, Oposição; Orientaram SIM: PSB, Federação PSOL-Rede, Federação PT-PCdoB-PV, Maiori, Governo.

•

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta por 12 votos NÃO, 3 Votos SIM: Total de 15 votos

•

Votação pelo processo nominal do Rquerimento de nº 14/2024. Orientação de bancada: orientaram SIM - PL, UNIÃO, PP, MDB, REPUBLICANOS, Minoria, Oposição; orientaram NÃO - FederaçãoPT-PCdoB, PSB, Federação PSOL-REDE, Maioria, Governo.

•

Subscrito pelos deputados: Franciane Bayer, Dr. Allan Garcês, Eli Borges, Sargento Gonçalves, Andreia Siqueira e Detinha. Aprovado o requerimento 14/2024 com: 12 votos SIM, 3 votos NÃO: Total de 15 votos.

22/04/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Moção enviada, Ofício nº 58/2024, ao Conselho Federal de Medicina - CFM em 22/04/2024. (Requisição de Serviço Postal nº 2341127-5).

26/04/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Entregue em 26 de abril de 2024, às 14h19, conforme registro de rastreio BR 802 795 668 BR

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 14/2024 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CPASF => REQ 14/2024 CPASF

Requerimento de Inversão de Pauta

17/04/2024

Chris Tonietto

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 14/2024 CPASF

RPD 2 CPASF => REQ 14/2024 CPASF

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

17/04/2024

Erika Kokay

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2024 CPASF

RPD 3 CPASF => REQ 14/2024 CPASF

Requerimento de Retirada de Pauta

17/04/2024

Erika Kokay

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2024 CPASF

RPD 4 CPASF => REQ 14/2024 CPASF

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

17/04/2024

Pastor Henrique Vieira

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2024 CPASF

RPD 5 CPASF => REQ 14/2024 CPASF

Requerimento de Retirada de Pauta

17/04/2024

Pastor Henrique Vieira

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2024 CPASF