REQ 80/2024 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nicoletti - UNIÃO/RR

10/04/2024

Ementa

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública de que trata o RQE 36 de 2024 “para o fim de debater a efetividade das ferramentas de reconhecimento facial como estratégia de combate à criminalidade e o viés algorítmico.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Prejudicado por perda de objeto, tendo em vista a aprovação do Req 73/2024 CSPCCO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 80/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública de que trata o RQE 36 de 2024 “para o fim de debater a efetividade das ferramentas de reconhecimento facial como estratégia de combate à criminalidade e o viés algorítmico.”".

23/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Prejudicado por perda de objeto, tendo em vista a aprovação do Req 73/2024 CSPCCO.

23/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Arquivada