Arquivada. Audiência Pública realizada em 18/06/2024.
| REQ 22/2024 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alexandre Lindenmeyer - PT/RS | 09/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| REQUER realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 1584/2021, que estabelece diretrizes para o descomissionamento de estruturas offshore e reciclagem de embarcações. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 18/06/2024. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "REQUER realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 1584/2021, que estabelece diretrizes para o descomissionamento de estruturas offshore e reciclagem de embarcações". | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a matéria os deputados Alexandre Lindenmeyer, Leônidas Cristino e Hugo Leal. Subscrito pelo deputado Hugo Leal. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações. Inclusão dos seguintes convidados: Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima - Syndarma; Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB; Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários; Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos e Ministério Público do Trabalho. | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 18/06/2024. | ||||||||||||||||||||